O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), definiu, em 8% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta de investimento público no setor para os próximos dez anos. A matéria foi protocolada ontem pelo parlamentar. Com a medida, a previsão de verba para a área foi ampliada em relação à proposta inicial apresentada pelo governo, que previa a aplicação de 7% do PIB. Atualmente, o Brasil investe 5% do PIB em Educação.
A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes, nas últimas semanas, devido a divergências em relação aos recursos a serem aplicados em Educação. Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao projeto de lei pediam a alteração do patamar para 10% do PIB. Esse índice também é defendido por diversas entidades educacionais, como União Nacional dos Estudantes (UNE), Campanha Nacional pelo Direito à Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A partir da conclusão do relatório, abre o prazo de cinco sessões para apresentação de novas emendas ao texto. Desde a semana passada, vários parlamentares que são membros da comissão especial criada para avaliar o PNE previam que, se a meta definida pelo relator fosse inferior a 10% do PIB, seriam apresentadas mais emendas para tentar aumentar o patamar de investimento. Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012, já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro. O antigo PNE terminou em 2010 e não há nenhum plano em vigor.
PROPOSTAS
Característica: O Plano Nacional de Educação (PNE) tem 20 metas educacionais, que devem ser alcançadas em até 20 anos.
Metas: Entre as propostas estão aumento de vagas em creches, ampliação de escolas em tempo integral e expansão de matrículas em cursos Técnicos.
Jornal O Povo 06/11/2011
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